P O R T A R I A Nº 114/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº PIR-020213/000069/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, VALERIA VALENTE DO NASCIMENTO LOURES RODRIGUES, Docente I, matrícula nº 1529 e VITOR DA SILVA SANTOS, Docente II - Matemática, matrícula nº 10315 para exercerem a função de acompanhar e fiscalizar as entregas referente ao Termo de Adesão à Atas de Registro de Preços Nº 03/2025, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 01/2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal