P O R T A R I A Nº 1194/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020216/003203/2026;
RESOLVE conceder 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor municipal, ALVARO CABRAL DA SILVA, Médico I, matrícula nº 5978, referente ao 2º e 3º quinquênio, utilizando 15 (quinze) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Setembro/2026 e término no último dia do mês de Fevereiro/2027, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de agosto de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal