P O R T A R I A Nº 1198/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDOo disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020204/002893/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, LETÍCIA NEVES BARBOSA, Psicólogo I, matrícula nº 11467, para desempenhar as atribuições descritas nas fls. 01940722 do referido processo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com início em 31/07/2026 e término em 27/11/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de agosto de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal