P O R T A R I A Nº 1236/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo PIR-020204/004129/2026;
R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 05/08/2026 à 31/01/2027, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, EMANOELLE PINHO AREDE, Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 14048, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
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Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 18 de agosto de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal