P O R T A R I A Nº 1240/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº PIR-020217/000680/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, MARCO TEODORO, Gerente Operacional, matrícula nº 13135, MIRIAM MEDEIROS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 6233 e como suplente FERNANDO CESAR QUINTANILHA MOSTACA, Agente Administrativo I, matrícula nº 5956, para exercer a função de fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preço nº 032 referente a aquisição de urnas funerárias.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 18 de agosto de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal