P O R T A R I A Nº 1242/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº PIR-020217/000620/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, FERNANDO CESAR RAMALHO AGUIAR, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 13432, ALESSANDRO DA SILVA DE SOUZA, Encarregado de Turma, matrícula nº 13137 e como suplente THIAGO COSTA LISBOA DE BARROS, Assessor Técnico, matrícula nº 13289, para exercer a função de fiscalizar e acompanhar a Ata de Sessão do processo PIR-020217/000276/26 referente Aquisição de carrinhos de varrição e câmara de ar para reposição
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 18 de agosto de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal