P O R T A R I A Nº 268/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000778/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, MARIA ELIANE OLIVEIRA MIRANDA, Merendeira, matrícula nº 8619, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 00997498 do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/02/2026 e término em 09/08/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal