P O R T A R I A Nº 1301/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº PIR-020213/001680/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, ANTÔNIO CARLOS MENSSOR ASSIS, Assessor Técnico, matrícula nº 14046, e SANDRO LUIZ MEDEIROS LIMA, Assessor Técnico, matrícula nº 6169, para acompanhar e fiscalizar os contratos firmados e em execução com a empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal