P O R T A R I A Nº 1333/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020209/001711/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais abaixo para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar as Atas de Registro de Preço e Contratos a seguir:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2026 - Referente Aquisição de Equipamentos de Informática;
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os ficais serão
Jéssica Paulo da Silva – Mat: 13261 - Gerente de Gestão Estratégica;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 14247- Chefe de Setor de Programas e Projetos;
Rayane Barros de Carvalho Correa – Mat.: 11836 - Docente I;
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Felipe Machado Avellar - Mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 03 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal