P O R T A R I A Nº 141/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000375/2026;
R E S O L V E conceder de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 16/01/2026 a 15/04/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, ao servidor municipal, CEZAR DE SOUZA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 5692, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.