P O R T A R I A Nº 340/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002444/2025;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 04/0/2026 a 09/07/2026, perfazendo 128 (cento e vinte e oito) dias, a servidora municipal, ANA PAULA FELIX DOS SANTOS MACIEL, Docente I, matrícula nº 12454, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal