P O R T A R I A Nº 411/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal deCiência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020210/000092/2026;
R E S O L V E designar os servidoresmunicipais,ANTONIO CARLOS LUDOVICO DA SILVA FILHO, Chefe de Divisão de Tecnologia e Informação, matrícula nº 12844 e MARCO AURELIO REZENDES DE AGUIAR, Chefe de Setor de Manutenção de Rede e Equipamentos, Matrícula nº14092, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhara Ata de Registro de Preço nº 014/2026, referenteàJMT 100 Telecom – Telecomunicações e Serviços Ltda.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 16 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal