P O R T A R I A Nº 416/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020209/000484/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, Flávia Pereira da Silva Kelly –Agente Administrativo I – matrícula nº: 12511; Karla Ketzer Pereira Fontes – Chefe de Divisão – matrícula nº: 14026; Mirella Ribeiro da Silva – Assistente Executivo – matrícula nº: 13881; Maria Lucia Alves – Gerente Executivo – matrícula nº: 13770; Felipe Machado Avellar – Agente Administrativo I – matrícula nº: 14130, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato de Prestação de Serviço com a Instituição de longa permanência para idosos, o Lar dos Velhinhos de Volta Redonda.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em16 de marçode 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal