P O R T A R I A Nº 430/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001373/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 11/03/2026 a 09/05/2026, perfazendo 60 (sessenta) dias, a servidora municipal, CINTIA DE GOUVEA CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 11303, nos termos do art. 92 da Lei nº 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 23 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal