P O R T A R I A Nº 438/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020216/000207/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, RAFAELA CRISTINA ALVES DA CRUZ MIRAGLIA, Enfermeiro de Família e Atenção Domiciliar, matrícula nº 13481, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01172223 do referido processo pelo prazo de 138 (cento e trinta e oito) dias, com início em 25/02/2026 e término em 12/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 23 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal