P O R T A R I A Nº 450/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020208/000110/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, FLÁVIO MACHARET BARBOSA, Chefe de Divisão de Produção e Desenvolvimento Rural, matrícula nº 7489 e CARINA DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, matrícula nº 6846, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar as Atas de Registro de Preços nº 017/2026 e 019/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal