P O R T A R I A Nº 453/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001569/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 13/03/2026 a 17/04/2026, perfazendo 36 (trinta e seis) dias, a servidora municipal, REGIANE ROQUE DA SILVA, Docente I e Especialista de Educação Orientador Educacional, matrículas nºs 10318 e 11637, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal