P O R T A R I A Nº 470/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de análise da situação hídrica no Município, conforme apontado pela EMATER;
CONSIDERANDO a complexidade da matéria, que demanda avaliação técnica e multidisciplinar;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020208/000153/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê de Crise Hídrica, com a finalidade de analisar dados oficiais e avaliar a real dimensão da situação hídrica no Município de Piraí, propondo medidas para o seu enfrentamento.
Art. 2º O Comitê de Crise Hídrica será composto pelos seguintes membros:
I – Representantes da EMATER:
- Titular: Péricles Soares Dias;
- Suplente: Talita Cecília da Silva;
II – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura:
- Titular: Odenir Moreira Guedes, Secretário Municipal de Agricultura,matrícula n°12972;
- Suplente: Marcos Antônio de Oliveira, Assessor Técnico, matrícula n°13729;
Art. 3º O Comitê poderá solicitar informações e apoio técnico de outros órgãos e entidades, sempre que necessário ao cumprimento de suas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal