P O R T A R I A Nº 503/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001690/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2026, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, JANAINA GOMES SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10006, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 10 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal