P O R T A R I A Nº 523/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001747/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 26/03/2026 a 23/06/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, ao servidor municipal, GABRIEL DE LIMA BATISTA, DOCENTE II - PORTUGUÊS, matrícula nº 12412, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal