P O R T A R I A Nº 536/2026
============================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000329/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, PATRICIA GROETAERS PEGAS, Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula nº 11224, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01306517 do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 09/04/2026 e término em 07/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal