P O R T A R I A Nº 574/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000712/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 9675, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01325667 do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 16/04/2026 e término em 14/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de abril de 2026
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal