P O R T A R I A Nº 625/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Esporte, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020212/000163/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais CAIO VENANCIO PIRES DE LIMA, Gerente Operacional, matrícula nº 13195 e THIAGO BASTOS ALVES DA SILVA, Agente Administrativo I, matrícula nº 13763 para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato com a Empresa RIO + Saneamento BL3 S.A, referente à fatura destinada à Secretaria Municipal de Esporte.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 28 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal