P O R T A R I A Nº 647/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020222/000105/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais, LUANA DE MELO SÁ DA SILVA COSTA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 13443 e GRAZIELA LIMA DE ALBUQUERQUE RAMOS, Docente I, matrícula nº 12394, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato firmado com IZEQUIEL NILTON DE FRAZÃO, referente à locação do espaço onde está a sede da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal