P O R T A R I A Nº 797/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020210/000209/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, LANUSSE SOARES AMORY, Agente Administrativo I, matrícula nº 5976, ANDERSON MACHADO ALVES, Agente Administrativo I, matrícula nº 12595 e como suplente FÁBIO MARCELO DE SOUZA E SILVA, Analista de Suporte I, matrícula nº 11864 para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 003/2026, referente à Locação de imóvel referente ao imóvel onde funciona a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Rua Comendador Sá, 96 , Centro, Piraí/RJ, em nome da locadora: Bethânia Nery da Silva.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal