P O R T A R I A Nº 803/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/000649/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelos períodos de 06/05/2026 a 03/08/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal, MAIARA VERONESE DE MATTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 10701, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 28 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal