P O R T A R I A Nº 908/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/001164/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, CAMILA BARROS DA SILVEIRA, Nutricionista I, matrícula nº 13747, EDILEIA PEREIRA DA SILVA ECCARD, Nutricionista I, matrícula nº 14060 e como suplente EDIVALDO VIEIRA GOMES FILHO, Secretário Escolar, matrícula nº 11806, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar os contratos do Chamamento Público nº 001 de 2026 - Agricultura Familiar, Processo Administrativo nº PIR-020213/000350/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal