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Covid-19

  • D5464

    DECRETO Nº 5.464, de 05 de Outubro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.455, de 21 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

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  • D5455

    DECRETO Nº 5.455, de 21 de Setembro de 2021.

    Atualiza o Decreto nº 5.445, de 07 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município

    ...
  • D5445

    DECRETO Nº 5.445, de 07 de Setembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.433, de 24 de agosto de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

    ...
  • D5433

    DECRETO Nº 5.433, de 24 de Agosto de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.421, de 11 de agosto de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

    ...
  • D5421

    DECRETO Nº 5.421, de 11 de Agosto de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.414, de 27 de julho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e

    ...
  • D5414

    DECRETO Nº 5.414, de 27 de julho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.407, de 13 de julho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

    ...
  • D5408

    DECRETO Nº 5.408, de 13 de Julho de 2021.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá

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  • D5407

    DECRETO Nº 5.407, de 13 de julho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.398, de 29 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

    ...
  • D5398

    DECRETO Nº 5.398, de 29 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.392, de 15 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das

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  • D5392

    DECRETO Nº 5.392, de 15 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.385, de 01 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

    ...
  • D5385

    DECRETO Nº 5.385, de 01 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.380, de 18 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

    ...
  • D5380

    DECRETO Nº 5.380, de 18 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.374, de 11 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

    ...
  • D5374

    DECRETO Nº 5.374, de 11 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.372, de 04 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5372

    DECRETO Nº 5.372, de 04 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.367, de 27 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de

    ...
  • D5367

    DECRETO Nº 5.367, de 27 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.363, de 20 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do

    ...
  • D5363

    DECRETO Nº 5.363, de 20 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.359, de 08 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do

    ...
  • D5359

    DECRETO Nº 5.359, de 08 de abril de 2021

     

    Atualiza o Decreto nº 5.358, de 06 de abril de 2021, paradispor sobre os horários de

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  • D5358

    DECRETO Nº 5358, de 06 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.357, de 25 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5357

    DECRETO Nº 5.357, de 25 de março de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.351, de 23 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas

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  • D5356

    DECRETO N. 5356 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

     

    “EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.224 DE 24 DE

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