Portal da Transparência

LEI Nº 1.618, de 15 de março de 2021.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da

DECRETO Nº 5.818, de 23 de novembro de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.677, DE 08 DE JUNHO DE 2022, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Piraí/RJ. O Prefeito do Município de

DECRETO Nº 5.817, de 23 de novembro de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.727, de 10 de agosto de 2022, para dispor sobre o funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

DECRETO Nº 5.727, de 10 de Agosto de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.700, de 06 de Julho de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

DECRETO N° 5.700 DE 06 DE JULHO DE 2022

Atualiza o Decreto nº 5.676 de 08 de Junho de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das

DECRETO Nº 5.677, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.597, de 18 de Março de 2022, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Piraí/RJ. O Prefeito do Município de Piraí no

DECRETO Nº 5.676, de 08 de Junho de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.661, de 24 de Maio de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

DECRETO Nº 5.643, de 04 de Maio de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.620, de 13 de Abril de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

DECRETO Nº 5.620, de 13 de Abril de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.595, de 16 de Março de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

DECRETO Nº 5.597, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.596, de 16 de Março de 2022, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Piraí/RJ. O Prefeito do Município de Piraí no

DECRETO Nº 5.596, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Piraí/RJ. O Prefeito do Município de Piraí no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela

DECRETO Nº 5

DECRETO Nº 5.580, de 08 de Março de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.569, de 22 de Fevereiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

DECRETO Nº 5.569, de 22 de Fevereiro de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.556, de 01 de Fevereiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

DECRETO Nº 5.556, de 01 de Fevereiro de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.539, de 04 de Janeiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

DECRETO Nº 5.539, de 04 de Janeiro de 2022.

Atualiza o Decreto nº 5.500, de 23 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

DECRETO Nº 5.500, de 23 de Novembro de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

DECRETO Nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

DECRETO Nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.477, de 19 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

DECRETO Nº 5.477, de 19 de Outubro de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.464, de 05 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades