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DECRETO Nº 2.321, de 06 de junho de 2005.

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério – FUNDEF – para o biênio 2005/2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,

- CONSIDERANDO o contido no artigo 2º da Lei Municipal nº 478, de 18 de novembro de 1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;

- CONSIDERANDO o que contém no Memorando nº 392, de 06 de junho de 2005, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeadas membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, as ilustres pessoas abaixo relacionadas:

I -Como Representante da Secretaria Municipal de Educação;

• Titular: Rosângela Maria Silva Costa
• Suplente: Erenilda Silva Chuff

II -Como Representante dos Professores e dos Diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental;

- Titular: Jane Vidal Rodrigues Torres

- Suplente: Ivaneide da Silva

III - Como Representante de Pais de Alunos;

- Titular: Maria Cristina Mitroff Vidal

• Suplente: Dayse Teixeira de Miranda

IV -Como Representante dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental;

- Titular: Maria da Gloria Longo Teixeira

- Suplente: Josefina Maria da Silva

V - Como Representante do Conselho Municipal de Educação;

• Titular: Rita de Cássia Teixeira de Barros
• Suplente: Fernanda Dias Campos.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 06 de junho de 2005.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal