DECRETO Nº 2.968, de 27 de fevereiro de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 512, de 10 de dezembro de 1998, em especial o parágrafo 1º do artigo 6º do referido Diploma Legal,
- CONSIDERANDO o que contém no Memorando nº 108/2009, de 17 de fevereiro de 2009, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação,
D E C R E T A :
Art. 1º - Altera a representação dos membros, que compõem o Conselho Municipal de Educação de Piraí – RJ., nomeados através do Decreto nº 2.811, de 30 de abril de 2008.
I – Representantes do Governo Municipal
Ângela Maria Fajardo Reis
Maria José Freitas de Souza
II – Representante do Serviço de Orientação Pedagógica
Lúcia Helena Borges Soares Nunes
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de fevereiro de 2009.
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
Prefeito Municipal
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