DECRETO Nº 3.341, de 25 de janeiro de 2011

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.014, de 30 de novembro de 2010;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 030/2011 de 25/01/2011, do Fundo Municipal de Saúde, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 01113/2011 de 25/01/2011;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, demonstrado no Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao exercício de 2010;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-2.060.731,17 (dois milhões, sessenta mil, setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.11.1.10.122.8002.2210	33901300	030203	5.000,00
1.11.1.10.122.8002.2210	33903000	030203	20.000,00
1.11.1.10.122.8002.2210	33903900	030203	20.158,33
1.11.1.10.126.8010.2198	33903000	031405	10.000,00

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.11.1.10.126.8010.2198	44905200	031405	10.000,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33901400	031405	5.000,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33903900	031405	20.000,00
1.11.1.10.126.8010.2198	33903000	031406	5.000,00
1.11.1.10.302.8002.2208	33901400	031406	20.000,00
1.11.1.10.302.8002.2208	33903900	031406	45.439,30
1.11.1.10.126.8010.2198	33903000	031407	10.000,00
1.11.1.10.126.8010.2198	33903900	031407	10.000,00
1.11.1.10.126.8010.2198	44905200	031407	5.000,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33901400	031407	3.000,00
1.11.1.10.304.8002.2211	33901400	031407	2.000,00
1.11.1.10.304.8002.2211	33903600	031407	5.000,00
1.11.1.10.304.8002.2211	33903900	031407	17.827,08
1.11.1.10.304.8002.2211	44905200	031407	34.739,00
1.11.1.10.122.8002.2210	33903000	031409	195.939,92
1.11.1.10.122.8002.2210	33903600	031409	30.000,00
1.11.1.10.122.8002.2210	33903900	031409	30.000,00
1.11.1.10.122.8002.2210	44905200	031409	75.000,00
1.11.1.10.126.8010.2198	44905200	031409	9.848,14
1.11.1.10.128.8002.2062	33901400	031409	20.000,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33903900	031409	10.000,00
1.11.1.10.363.8002.2184	33903000	031409	29.235,17
1.11.1.10.363.8002.2184	33903900	031409	170.000,00
1.11.1.10.303.8002.2209	33903000	031410	118.634,30
1.11.1.10.128.8002.2062	33901400	031411	2.000,00
1.11.1.10.301.8002.2207	33903000	031411	22.000,00
1.11.1.10.301.8002.2207	33903600	031411	2.000,00
1.11.1.10.301.8002.2207	33903900	031411	10.000,00
1.11.1.10.301.8002.2207	44905200	031411	14.298,19
1.11.1.10.128.8002.2062	33901400	031412	10.000,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33903900	031412	10.000,00
1.11.1.10.302.8002.2208	33901400	031412	10.000,00
1.11.1.10.302.8002.2208	33903000	031412	50.000,00
1.11.1.10.302.8002.2208	33903600	031412	4.000,00
1.11.1.10.302.8002.2208	33903900	031412	53.299,56
1.11.1.10.302.8002.2208	44504200	031412	43.821,89
1.11.1.10.302.8002.2208	44905200	031412	100.000,00
1.11.1.10.301.8002.1107	44905200	030203	7.664,28
1.11.1.10.301.8002.1107	44905200	032323	67.587,19
1.11.1.10.301.8002.1107	44905200	039435	361.378,64

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.11.1.10.122.8002.2210	44905200	031414	1.200,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33901400	031414	1.513,31
1.11.1.10.128.8002.2062	33903000	030203	2.000,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33903000	032323	2.391,05
1.11.1.10.128.8002.2062	33903000	039435	3.000,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33903600	030203	3.174,11
1.11.1.10.128.8002.2062	33903600	032323	52.682,64
1.11.1.10.128.8002.2062	33903600	039435	8.000,00
1.11.1.10.128.8002.2062	33903900	030203	13.326,29
1.11.1.10.128.8002.2062	33903900	032323	79.617,37
1.11.1.10.128.8002.2062	33903900	039435	15.935,17
1.11.1.10.301.8002.2207	33903000	031405	30.000,00
1.11.1.10.301.8002.2207	33903900	031405	30.000,00
1.11.1.10.301.8002.2207	44905200	031405	29.269,04
1.11.1.10.302.8002.2208	33903000	031406	20.000,00
1.11.1.10.304.8002.2211	33903000	031407	33.751,20
1.11.1.10.363.8002.2184	33903600	031409	20.000,00
1.11.1.10.301.8002.2207	33901400	031411	10.000,00
TOTAL			2.060.731,17

Art. 2º - Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de janeiro de 2011.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal