DECRETO Nº 3.461, de 15 de agosto de 2011

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.014, de 30 de novembro de 2010;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-161.880,90 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e noventa centavos), destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.02.0.04.122.8026.2006	33903000	010000	2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.05.0.04.123.8026.2019	33903900	010000	10.000,00
1.05.0.04.123.8026.2019	33903300	010000	8.785,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
1.07.0.15.122.8027.1012	44905100	010000	42.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.12.0.20.122.8026.2074	33901400	010000	500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
1.14.0.18.542.8002.2086	33903000	010000	300,00
1.14.0.18.542.8002.2086	33903900	010000	47.781,90

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
1.16.0.04.128.8026.2159	33901400	010000	10.000,00
1.16.0.04.128.8026.2159	33903900	010000	35.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.19.0.12.122.8021.1021	44905200	010000	246,00
1.19.0.12.361.8021.2065	33903900	010101	1.200,00
1.19.0.12.361.8021.2065	33903900	011548	416,00
1.19.0.12.366.8021.2051	33903000	011548	856,00
1.19.0.12.363.8021.2175	33901300	010000	2.796,00
TOTAL			161.880,90

Art. 2º - Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado em igual importância do orçamento as seguintes dotações:

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.02.0.04.122.8026.2006	33903600	010000	2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.05.0.04.123.8026.2019	33903600	010000	18.785,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
1.07.0.15.122.8027.1012	33903900	010000	42.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.12.0.20.122.8026.2074	33903600	010000	500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
1.14.0.17.452.8002.2106	33903900	010000	48.081,90
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
1.16.0.04.126.8010.2189	44905100	010000	10.000,00
1.16.0.04.128.8026.2159	33903500	010000	35.000,00

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.19.0.12.363.8021.2175	33903900	010000	3.042,00
1.19.0.12.365.8021.2048	33903900	010101	1.200,00
1.19.0.12.367.8021.2111	33903000	011548	1.272,00
TOTAL			161.880,90

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de agosto de 2011.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal