DECRETO Nº 4.046, de 23 de junho de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012, que autoriza a concessão de auxilio financeiro aos atletas amadores e profissionais e as entidades, que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Piraí;
CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela comissão nomeada através da Portaria nº 356/2014 ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
D E C R E T A :
Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxilio financeiro no valor de R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais), em favor da empresa DARCILEI MONTEIRO DE OLIVEIRA, situada na Rua Antônio Joaquim Travassos, nº 49 – Asilo – Piraí – RJ, CNPJ sob o nº 19.493.101/0001-70, para o custeio das despesas da Escola de Judô de Piraí, na “X Copa Minas Tênis Clube de Judô” – Torneio de Judô Professor Albano Pinto Corrêa Filho, no período de 25/07/2014 a 27/07/2014.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 23 de junho de 2014.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
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