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DECRETO Nº 4061, de 15 de julho de 2014.

CRIA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

                                                                                                              D E C R E T A:

Art. 1º - Fica criada a Unidade Escolar Jardim de Infância Dr. Luiz Silveira, situada na Praça de Exposição Mata do Amador S/Nº, Centro no Município de Piraí.

Art. 2º. – Ficam convalidados todos os atos praticados pela Unidade Escolar desde sua inauguração em fevereiro de 1998.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de julho de 2014.

         LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

            Prefeito Municipal