DECRETO Nº 4.310, de 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,
Considerando, com muito pesar o falecimento do ilustre Prefeito Municipal de Rio Claro/RJ, Sr. RAUL FONSECA MACHADO, cujo óbito ocorreu no dia 20 de dezembro de 2015, na cidade de Rio Claro - RJ.
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica decretado “Luto Oficial” no Município, pelo prazo de 03 (três) dias, a partir da presente data.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, 21 de dezembro de 2015.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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