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Decretos 2015

D4316

DECRETO Nº 4.316, de  28 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h25

D4315

DECRETO Nº 4.315, de 28 de dezembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h24

D4314

DECRETO Nº 4.314, de  28 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h23

D4313

DECRETO Nº 4.313, de  23 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h22

D4312

             DECRETO Nº 4.312, de  23 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h20

D4311

 DECRETO Nº 4.311, de  22 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h19

D4310

 DECRETO Nº  4.310, de 21 de dezembro de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h18

D4309

 DECRETO Nº 4.309, de  21 de dezembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h18

D4308

DECRETO Nº 4.308, de  17 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h16

D4307

DECRETO Nº 4.307, de 17 de dezembro de 2015.   ALTERA O DECRETO Nº 2.673, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h15

D4306

 DECRETO Nº 4.306, de 17 de dezembro de 2015.   ALTERA O DECRETO Nº 2.674, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA E...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h14

D4305

 DECRETO Nº 4.305, de  15 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h13

D4304

 DECRETO Nº 4.304, de  08 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h12

D4303

 DECRETO Nº 4.303, de  04 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h10

D4302

DECRETO Nº 4.302, de  02 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h08

D4301

 DECRETO Nº 4.301, de  02 de dezembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 23/04/21
  • 13h07

D4300

DECRETO Nº 4.300, de  30 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h53

D4299

DECRETO Nº 4.299, de 23 de novembro de  2015.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h52

D4298

DECRETO Nº 4.298, de  23 de novembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h51

D4297

DECRETO Nº 4.297, de 23 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h50

D4296

DECRETO Nº 4.296, de 23 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h49

D4295

DECRETO Nº 4.295, de  17 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h47

D4294

DECRETO Nº 4.294, de  17 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h46

D4293

DECRETO Nº 4.293, de  13 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h45

D4292

DECRETO Nº 4.292, de  10 de novembro de 2015.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h44

D4291

DECRETO Nº 4.291, de 10 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h43

D4290

DECRETO Nº 4.290, de  05 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h42

D4289

DECRETO Nº 4.289, de  05 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h41

D4288

DECRETO Nº 4.288, de  04 de novembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h40

D4286

DECRETO Nº 4.286, de  19  de outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h37

D4285

DECRETO Nº 4.285, de  19  de outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h36

D4284

DECRETO Nº 4.284, de  19  de outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h35

D4283

DECRETO Nº 4.283, de  14 de outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h34

D4282

DECRETO Nº  4.282, de  14 de  outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h32

D4281

DECRETO Nº  4.281,  de 14 de outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h31

D4279

DECRETO Nº 4.279, de 01 de outubro de  2015.   Dispõe sobre a regulamentação das atividades eventuais, as de ambulantes e aquelas exercidas em áreas e logradouros...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h30

D4278

DECRETO Nº 4.278, de  01  de outurbro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h29

D4278

DECRETO Nº 4.278, de  27  de outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h39

D4277

DECRETO Nº 4.277, de  01 de outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h28

D4276

DECRETO Nº 4.276, de 01 de outubro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h27

D4275

DECRETO Nº 4.275, de  29 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h26

D4274

DECRETO Nº 4.274, de  24 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h25

D4273

DECRETO Nº 4.273, de  24 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h24

D4271

DECRETO Nº 4.271, de  23 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h23

D4270

DECRETO Nº 4.270, de  16 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h22

D4269

DECRETO Nº 4.269, de  15 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h18

D4268

DECRETO Nº 4.268, de  15 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h17

D4267

DECRETO Nº 4.267, de 11 de setembro de  2015.                ...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h16

D4266

DECRETO Nº 4.266, de 08 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h15

D4265

DECRETO Nº 4.265, de  08 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h14

D4264

DECRETO Nº 4.264, de  08 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h13

D4263

DECRETO Nº 4.263, de 04 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h10

D4262

DECRETO Nº 4.262, de  01 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h09

D4261

DECRETO Nº 4.261, de 01 de setembro de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h08

D4257

DECRETO Nº 4.257, de 26 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h07

D4256

DECRETO Nº 4.256, de  26 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h06

D4255

DECRETO Nº 4.255,  de 26 de agosto de 2015.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h05

D4254

DECRETO Nº 4.254,  de 26 de agosto de 2015.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h04

D4253

DECRETO Nº 4.253,  de 26 de agosto de 2015. EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h03

D4252

DECRETO Nº 4.252, de  24 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h00

D4251

DECRETO Nº 4.251, de  24 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h01

D4250

DECRETO Nº 4.250, de 24 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 16h00

D4249

DECRETO Nº 4.249, de  21 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h59

D4248

DECRETO Nº 4.248, de  17 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h58

D4247

DECRETO Nº 4.247, de  17 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h48

D4246

DECRETO Nº 4.246, de 17 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h48

D4245

DECRETO Nº. 4.245  , de 11 de agosto de 2015.       Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 14h07

D4244

DECRETO Nº 4.244, de  11 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h47

D4243

DECRETO Nº 4.243, de  11 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h46

D4242

        DECRETO Nº 4.242, de  11 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h45

D4241

DECRETO Nº 4.241, de  05 de agosto de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h44

D4240

DECRETO Nº  4.240, de 05 de agosto de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h43

D4238

DECRETO Nº 4.238, de  31 de julho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h42

D4236

DECRETO Nº 4.236, de  21 de julho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h41

D4235

DECRETO Nº 4.235, de  21 de julho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h39

D4234

DECRETO Nº 4.234, de  17 de julho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h38

D4233

DECRETO Nº 4.233, de 17 de julho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h37

D4232

DECRETO Nº 4.232, de  08 de julho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h36

D4231

DECRETO Nº 4.231, de  08 de julho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h35

D4229

DECRETO Nº 4.229, de  03 de julho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h35

D4228

DECRETO Nº 4.228, de  30 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h34

D4227

DECRETO Nº 4.227, de 30 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h32

D4226

DECRETO Nº 4.226, de  30 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h32

D4225

DECRETO Nº 4.225, de  30 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h31

D4224

DECRETO Nº 4.224, de  22 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h30

D4223

DECRETO Nº 4.223, de 22 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h29

D4222

DECRETO Nº 4.222, de  22 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h28

D4221

DECRETO Nº 4.221, de  17  de junho 2015.   Convocação da 3ª Conferência    Municipal de Meio Ambiente de Piraí   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 14h01

D4220

DECRETO Nº 4.220, de 15 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h27

D4219

DECRETO Nº 4.219, de 15 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h27

D4218

DECRETO Nº  4.218, de 15 de junho de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h26

D4217

DECRETO Nº 4.217, de  10 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h25

D4216

DECRETO Nº 4.216, de  10 de junho  de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h12

D4215

DECRETO Nº 4.215, de  10 de junho de  2015.                 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h11

D4214

DECRETO Nº 4.214, de  02 de junho de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h10

D4213

DECRETO Nº 4.213, de 01 de junho de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h09

D4212

DECRETO Nº 4.212, de  28 de maio de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h08

D4210

DECRETO Nº 4.210, de 25 de maio de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h06

D4209

 DECRETO Nº 4.209, de  25 de maio de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h05

D4208

DECRETO Nº 4.208, de  19 de maio de...
  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 22/04/21
  • 15h04
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