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DECRETO Nº. 4.349, de 08 de março de 2016

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2015/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,

- CONSIDERANDO o contido no artigo 2º e seus incisos, da Lei Municipal nº. 857, de 27 de março de 2007, c/c artigo 1º da Lei Municipal nº. 931, de 02 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

- CONSIDERANDO o que contém no Memorando nº 169 de 07 de março de 2016, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio de 2015/2017, as pessoas abaixo relacionadas:

- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Valéria Valente do Nascimento

Suplente: Carla de Paula Galvani

Titular: Jadir Guimarães

Suplente: Karen Cristina de Carvalho e Silva Batista

- Representante dos Professores da Educação Básica:

Titular: Ana Lúcia Lopes da Costa

Suplente: Ana Lúcia Teixeira Aleixo Santos

- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Aline Ferreira da Silva Araújo

Suplente: Viviane Epifâneo de Paula Guedes

- Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Rosane Aparecida de Oliveira Brites Nyland

Suplente: Maria Aparecida Cezar da Silva Soares

- Representantes dos pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Solange Constancio Veiga Palmeira

Suplente: Jorcelaine Aparecida Guedes

Titular: Simoni Tavares da Silva

Suplente: Jaqueline Froes Gomes

- Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Maryelen Cristina Neves

Suplente: Lucas Almeida Marques

Titular: Arthur Zanelato Rodgers

Suplente: Juliana de Castro dos Santos

- Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Rita de Cássia Teixeira de Barros

Suplente: Fernanda Dias Campos da Silva

- Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Carina dos Santos

Suplente: Lucimar Fernandes Alves

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 03 de agosto de 2015.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de março de 2016.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal