DECRETO Nº 4.470, de 19 de outubro de 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado "Ponto Facultativo", nas repartições públicas municipais, o dia 31 de outubro do corrente ano, excluindo-se aquelas consideradas como de serviços essenciais.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de outubro de 2016.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal