Portal da Transparência

DECRETO Nº 7.120,de06 de novembrode 2025.

“Dispõe sobre a substituição dos membros do  Conselho de Alimentação Escolar – CAE."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

         CONSIDERANDO o Decreto nº 5.908 de 24 de Fevereiro de 2023 que nomeia os membros pertencentes ao conselho de alimentação escolar para o quadriênio 2023/2026, e dá outras providências;

CONSIDERANDOo processo administrativo PIR-020213/000726/2025solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE- Gestão 2024 a 2026, estabelecendo a nova formação;

                               D E C R E T A:

Art. 1º – Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 5.908 de 24 de fevereiro de 2023, substituindo os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piraí, para o quadriênio referente aos anos de 2023/2026, pelos representantes abaixo-indicados:

I - Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular:Cibele Miller Improta Ferreira

Suplente:Graziela Reis Miranda

Titular: Francisca Alves Ferreira

Suplente: Lucia Helena da Silva

II - Representante dos Pais de Alunos:

Titular: Danielle Lemos da Silva

Suplente: Francisnete Vieira das Chagas

Titular: Nariana Lopes Leandro

Suplente: Ana Paula Ferreira da Silva Marques

III - Representante de Organizações da Sociedade Civil:

Titular: Camila Quintanilha Rebello Vitipó

Suplente: Janete da Cruz Lábio

Titular:  Maria Rita Leandro dos Santos

Suplente: Raquel Antunes Pinto  

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI, em 07 de novembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal