DECRETO Nº 7236, de 30 de Dezembro  de 2025.   “Institui o Comitê do Programa de Manejo Populacional Ético de Animais no Município de Piraí/RJ e dá outras...

DECRETO Nº 7235, de 30  de Dezembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7234, de 30  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7233, de 30 de dezembrode 2025. “Homologa Resolução nº 001, de 05 de dezembro de 2025, do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras...

DECRETO Nº 7232, de 23  de Dezembro  de 2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.231, de 23 de dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7230, de 23 de Dezembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7.229, de 23 de dezembro  de...

DECRETO Nº 7228, de 23  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

      DECRETO Nº 7227, de 23 de Dezembro  de...

DECRETO Nº 7226, de 23 de Dezembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7225, de 23 de Dezembro  de 2025.                       ...

DECRETO Nº 7224, de 23  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7223, de 23 de Dezembro  de 2025.                       ...

DECRETO Nº 7222, de 22  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7221 de 22 de dezembro de 2025. “ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7220, de 22 de Dezembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7219, de 22 de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7218, de 22 de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7217, de 22 de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.216, de 22 de dezembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

7212

DECRETO Nº 7211, de 17  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7210, de 17  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7209, de 17  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7208, de 16  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.207, de 16 de Dezembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7206, de 16  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7205, de 16  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7204, de 15 de Dezembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7203, de 15  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7202, de 15  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7201, de 10  de Dezembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7200, de 10  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7199, de 10  de Dezembro  de 2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.198, de 10 de Dezembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.197, de 10de dezembrode 2025.   “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Piraí - CAE.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso...

DECRETO Nº 7196, de 10  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7195, de 10  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

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DECRETO Nº 7193, de 09  de Dezembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.192, de 09 de Dezembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7191, de 09  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.190, de 09 de Dezembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7189, de 09  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7188, de 09 de Dezembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7187, de 09  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7186, de 08  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7185, de 08  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7184, de 05  de Dezembro  de 2025.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7183, de 05  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7182, de 05 de Dezembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

 DECRETO Nº 7181, de 04  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7180, de 03 de Dezembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7179, de 03 de Dezembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7178, de 03  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7177, de 03  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.176, de 02 de Dezembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7175, de 02 de Dezembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7174, de 02  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7173, de 02  de Dezembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7172, de 01 de Dezembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7.171, de 01 de Dezembro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.170, de 01 de Dezembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.169, de 01 de Dezembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

D7168

DECRETO Nº 7167, de 01  de Dezembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.166, de 01 de Dezembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7165, de 01 de Dezembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7.164, de 27 de Novembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7163, de 27  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7162, de 27  de novembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7161, de 27  de novembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7160, de 26  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7159, de 26 de Novembro   de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 7158, de 26 de Novembro   de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7157, de 26  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7156, de 26  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.155, de 26 de novembro de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 7154, de 24 de Novembro   de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7153, de 24  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7152, de 19 de Novembro   de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7.151,de19 de novembrode 2025.   “Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal...

DECRETO Nº 7150, de 19  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.149, de 18 de novembro de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 7148, de 18  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7147, de 18  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7146, de 17 de Novembro   de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7145, de 17  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.144, de 17 de Novembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

D7143

DECRETO Nº 7.142, de 14 de novembro de 2025.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 7.141, de 14 de Novembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7140, de 14 de Novembro   de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 7.139, de 14 de Novembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7138, de 14  de novembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7137, de 14 de Novembro   de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7.136, de 14 de Novembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.135, de 13 de Novembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.134, de 13 de Novembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...