DECRETO Nº 6759, de 13 de Maio de 2025. “Regulamenta a concessão de diária na Administração Pública Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.” O PREFEITO...

DECRETO Nº 6.749, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.745, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.743, de 28 de abril de 2025.   “Institui a Comissão de Posturas Municipais, com a finalidade de planejar e executar ações coordenadas para coibir irregularidades...

DECRETO Nº 6.742, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.741, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.740, de 28  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

  DECRETO Nº 6.739, de 28  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.738, de 28  de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.737,de25 de abrilde 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

  DECRETO Nº 6.736, de 25  de abril de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 6.735,de 24 de abril de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.734, de 17  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.733, de 16  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.732, de 14  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.731, de 14  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.730, de 14  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.729, de 10  de abril de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.728,de 09 de abril de 2025. “Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente...

DECRETO Nº 6.727, de 09 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.726, de 09  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.725, de 09 de abril de 2025.   “Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, concomitante com o art. 7º...

DECRETO Nº 6724, de 04 de abril  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 6.723, de 04  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.722,de 04 de abril de 2025.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.721, de 04  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.720, de 02 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.719, de 02 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.718, de 02 de abril  de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.717, de 31 de março de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.716, de 31 de março de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.714, de 27  de março de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.713, de 27  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.712, de 26  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.711, de 26  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.710, de 26  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.709, de 26  de março de 2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.708, de 24  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.707, de 20  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.706, de 13  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.705, de 13  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.704,de 13 de março de2025.    EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no BairroJaqueira, Piraí-RJ.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.703, de 13 de março  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.702, de 11  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.701, de 06  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.700,de 06 de março de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 6.699, de 06  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.697, de 06 de março de 2025.    EMENTA: Altera denominação de logradouro público, localizado na Mata do Amador, Centro, 1° distrito de Piraí-RJ.   O...

  DECRETO Nº 6.696, de 27  de fevereiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6695, de 27 de fevereiro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.694, de 24  de fevereiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.693, de 24  de fevereiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.692, de 24 de fevereiro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.691, de 24  de fevereiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.690, de 24  de fevereiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.689, de 19  de fevereiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.688,de 19 de fevereirode 2025.   “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE...

DECRETO Nº 6.680, de 12 de fevereiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 6.679, de 12 de fevereiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 6.678, de 04 de fevereiro de 2025.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 6.677, de 31 de janeiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 6.676, de 31 de Janeiro de 2025.  Aprova a Consolidação das Leis Tributárias em vigor no Município de Piraí 31 de dezembro de 2025.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO...

DECRETO Nº 6.675, de 31 de janeiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 6.674, de 29 de janeiro de 2025.  Designa Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e       ...

DECRETO Nº 6.673, de 28 de janeiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 6.672, de 27 de janeiro de 2025. “Cria Comissão Municipal para avaliar e propor decisões administrativas referentes ao contrato de concessão de transporte público...

DECRETO Nº 6.671, de 27 de janeiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 6.670, de 23 de janeiro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.669, de 16 de janeiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 6.668, de 16 de janeiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 6.667, de 14 de janeiro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.666, de 14 de janeiro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.665, de 14 de janeiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 6.664, de 14 de janeiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO N° 6.663 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2025 – CATRIM/PI –...

DECRETO N° 6.662, de 14 de janeiro de 2025. “Declara estado de calamidade pública, no âmbito da administração financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e dá outras...

DECRETO Nº 6.661, de 09 de janeiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 6.660, de 09 de janeiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO N°6.659 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. “O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS...

DECRETO N°6.658 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO N° 6.657, de 09 de janeiro de 2025. Convocação da VIII Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições e,...

DECRETO N°6.656 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 6.655, de 06 de janeiro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.654, de 06 de janeiro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.653, de 06 de janeiro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.652, de 02 de janeiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

  DECRETO Nº 6.651, de 02 de janeiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.650, de 02 de janeiro de 2025. “Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente...

DECRETO Nº 6.649, de 02 de janeiro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

Decreto nº 6.648,02 de janeiro de 2025.   “Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 6.647, de 02 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o fluxo dos processos regulares...