DECRETO Nº 6817 de 23 de junho de 2025. “ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E...

DECRETO Nº 6.816, de 23 de junho de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.815, de 23 de junho de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.814, de 23 de junho de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.803, de 13 de junho de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.802, de 11 de junho de 2025.                          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6800, de 10 de junho de 2025. “ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO...

 DECRETO Nº 6.793, de 05 de junho de 2025. “Convoca a XXI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 6.787, de 29 de maio de 2025.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que...

DECRETO Nº 6.786, de 29  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6785, de 27 de maio de 2025. “Dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas na Rodoviária Municipal de Piraí e dá outras...

DECRETO Nº 6.784, de 27  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.783, de 27  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.782, de 27 de maio de 2025.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que...

DECRETO Nº 6.781, de 27 de maio de 2025.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que...

DECRETO Nº 6.780, de 27 de maio de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.779, de 27 de maio de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.778, de 27  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.777, de 27  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

  DECRETO Nº 6.776, de 23  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.775, de 22  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.774, de 22  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.773, de 22  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.772, de 22 de maio  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.771, de 20  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.770, de 19 de maio  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.769, de 19 de maio  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.768, de 19  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.767, de 19  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.766, de 16  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.765, de 16  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.764, de 15  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.763, de 14  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.762, de 14  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.761, de 14  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.760, de 14 de maio de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6759, de 13 de Maio de 2025. “Regulamenta a concessão de diária na Administração Pública Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.” O PREFEITO...

DECRETO Nº 6.758, de 09 de maio  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.757, de 09  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.756, de 05 de maio  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.755, de 05  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.754, de 29 de abril  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.753, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.752, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.751, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.750, de 29 de abril  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.749, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.748, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.747, de 29 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.746, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.749, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.745, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.743, de 28 de abril de 2025.   “Institui a Comissão de Posturas Municipais, com a finalidade de planejar e executar ações coordenadas para coibir irregularidades...

DECRETO Nº 6.742, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.741, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.740, de 28  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

  DECRETO Nº 6.739, de 28  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.738, de 28  de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.737,de25 de abrilde 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

  DECRETO Nº 6.736, de 25  de abril de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 6.735,de 24 de abril de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.734, de 17  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.733, de 16  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.732, de 14  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.731, de 14  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.730, de 14  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.729, de 10  de abril de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.728,de 09 de abril de 2025. “Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente...

DECRETO Nº 6.727, de 09 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.726, de 09  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.725, de 09 de abril de 2025.   “Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, concomitante com o art. 7º...

DECRETO Nº 6724, de 04 de abril  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 6.723, de 04  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.722,de 04 de abril de 2025.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.721, de 04  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.720, de 02 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.719, de 02 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.718, de 02 de abril  de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.717, de 31 de março de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.716, de 31 de março de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.714, de 27  de março de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.713, de 27  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.712, de 26  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.711, de 26  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.710, de 26  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.709, de 26  de março de 2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.708, de 24  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.707, de 20  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.706, de 13  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.705, de 13  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.704,de 13 de março de2025.    EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no BairroJaqueira, Piraí-RJ.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.703, de 13 de março  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.702, de 11  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.701, de 06  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.700,de 06 de março de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 6.699, de 06  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.697, de 06 de março de 2025.    EMENTA: Altera denominação de logradouro público, localizado na Mata do Amador, Centro, 1° distrito de Piraí-RJ.   O...

  DECRETO Nº 6.696, de 27  de fevereiro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6695, de 27 de fevereiro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.694, de 24  de fevereiro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...