DECRETO Nº 7.446, de 04 de maio de 2026.
“EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, precisamente, da faculdade que lhe é conferida no inciso XXI, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominadaEstrada Sérgio Durval Tupinambá Filho, o logradouro público que se localiza no KM 3, ao lado do antigo bar do Serginho Tupinambá, conhecida popularmente como “Estrada do Machado”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.