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Leis Ordinárias
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LEI Nº 503, de 1º de setembro de 1998.

 

EMENTA: Altera para "EMÍLIA MARIA ANDRADE", a denominação da atual Travessa do Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Passa a denominar-se Travessa "EMÍLIA MARIA ANDRADE", a atual Travessa do Sarole, localizada no Bairro do Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ.

Art. 2º - Os recursos para atendimento das despesas desta Lei, serão atendidas pela verba própria do orçamento, que, se, necessário, será suplementada.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de setembro de 1998.

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito

Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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