Leis Ordinárias
LEI Nº 603, de 16 de agosto de 2001.
Altera para Estrada NELSON RODRIGUES DA CUNHA, a antiga Estrada da Cachoeira, localizada em Arrozal, 3º Distrito de Piraí.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Passa a denominar-se Estrada NELSON RODRIGUES DA CUNHA, a antiga Estrada da Cachoeira, localizada em Arrozal, 3º Distrito de Piraí.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão à conta do Orçamento em vigor, que se necessário será suplementada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 29 de agosto de 2001.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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