Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Leis Ordinárias > Leis Ordinárias 2001
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias 2001

L631

LEI Nº 631, de 06 de dezembro de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h57

L630

LEI Nº 630, de 19 de dezembro de 2001.   Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Piraí, define o respectivo Quadro de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h48

L629

LEI 629, de 19 de dezembro de 2001.   Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Piraí , autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h46

L628

LEI Nº 628, de 19 de dezembro de 2001.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h45

L627

LEI Nº 627, de 19 de dezembro de 2001.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h44

L626

LEI Nº 626, de 19 de dezembro de 2001.   Desvincula, do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP o Município de Piraí, dando outras providências.   A...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h43

L625

LEI N° 625, de 19 de dezembro de 2001.   Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Lei 529, de 16 de setembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso, dando,...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h43

L624

LEI Nº 624, de 11 de dezembro de 2001.   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí para o exercício financeiro de 2002.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h42

L623

LEI Nº 623, de 29 de novembro de 2001.   Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Beneficente para Radiodifusão de Piraí, fundada em 01 de agosto de 2000, que tem...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h41

L622

LEI Nº 622, de 29 de novembro de 2001.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art....

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h40

L621

LEI Nº 621, de 06 de dezembro de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h39

L620

LEI Nº 620, de 06 de dezembro de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h38

L619

LEI Nº 619, de 06 de dezembro de 2001.   Altera a Lei nº 491, de 16 de abril de 1998, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h38

L618

LEI Nº 618, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, localizada em Arrozal, 3º Distrito do Município...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h37

L617

LEI Nº 617, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, o CENTRO ESPÍRITA ALVARADA DE LUZ, localizado em Arrozal, 3º Distrito do Município de Piraí-RJ.   A...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h36

L616

LEI Nº 616, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, o "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE ARROZAL", localizado no 3º Distrito do Município de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h35

L615

LEI Nº 615, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE DE PIRAÍ "SONHAR PARA VIVER", tendo como sede provisória, o Centro...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h35

L614

LEI Nº 614, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, O ESPORTE CLUBE JAQUEIRA, localizado no Bairro da Jaqueira, no Município de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h34

L613

LEI Nº 613, de 22 de novembro de 2001.   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h34

L612

LEI Nº 612, de 13 de novembro de 2001.   Altera para Rua LUIZ MARINHO VIDAL, atual denominação da Rua Antonio Lisboa, localizada no Bairro CONDIP - 1º Distrito de Piraí.   A...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h32

L611

LEI Nº 611, de 13 de novembro de 2001.   Altera para ANTONIO LISBOA, a atual denominação da Rua Santa Amália, localizada no CONDIP - 1º Distrito de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h31

L610

LEI Nº 610, de 13 de novembro de 2001.   EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município de Piraí, a SEMANA DO IDOSO e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h31

L609

LEI Nº 609, 13 de novembro de 2001.   Dá nova redação ao § 2º, do artigo 4º da Lei 489, de 02 de abril de 1998.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h34

L608

LEI Nº 608, de 25 de outubro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, o Conselho de Política de Leitura, localizado em Santanésia, 5º Distrito do Município de Piraí -...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h29

L607

LEI Nº 607, de 25 de outubro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, o Conselho de Política de Leitura, localizado em Arrozal, 3º Distrito do Município de Piraí - RJ.   A...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h29

L606

LEI Nº 606, de 20 de setembro de 2001.   EMENTA: Torna-se obrigatória a colocação da biografia do homenageado, junto a placa que consta o nome dado ao logradouro público.   A...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h28

L605

LEI Nº 605, de 27 de setembro de 2001.   Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1°, ao artigo 3°, seus incisos I a XXIV acrescentando-lhe os incisos XXV e XXVI e aos seus...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h27

L604

LEI Nº 604, de 18 de outubro de 2001.   Amplia o número de vagas constantes do Edital de Concurso Público de nº 002/99, de 28 de dezembro de 1999, para cargos permanentes, sob a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h26

L603

LEI Nº 603, de 16 de agosto de 2001.   Altera para Estrada NELSON RODRIGUES DA CUNHA, a antiga Estrada da Cachoeira, localizada em Arrozal, 3º Distrito de Piraí.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h25

L602

LEI Nº 602, de 16 de agosto de 2001.   Altera para Travessa ROSA FERREIRA, a atual denominação da Rua A, localizada próximo as Ruas José Ferreira e Boa Vista, no Bairro Ponte das...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h24

L601

LEI Nº 601, de 16 de agosto de 2001.   Altera para NORIVAL TEIXEIRA, a atual denominação do Beco da Torneira B, localizado em Arrozal, 3º Distrito de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h23

L600

LEI Nº 600, de 16 de agosto de 2001.   Altera para Rua "JORGE LOURENÇO DA COSTA", até o sítio do Sr. Albano a denominação da atual Rua Estrada Getulândia, localizada na entrada do...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h20

L599

LEI Nº 599, de 23 de agosto de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h33

L598

LEI Nº 598, de 29 de maio de 2001.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h20

L597

LEI Nº 597, de 22 de maio de 2001.   EMENTA: Altera para Travessa GERALDO VITÓRIO, a atual denominação da Travessa A, localizada ao lado direito do Posto de Saúde, com início na...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h19

L596

LEI Nº 596, de 22 de maio de 2001.   Autoriza o Executivo a participar da Associação de Usuários das Águas do Médio Paraíba do Sul, e dá outras providências.   A CÂMARA...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 11h18

L595

LEI Nº 595, de 17 de maio de 2001.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá outras...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h44

L594

LEI Nº 594, de 03 maio de 2001.   Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. –...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h43

L593

LEI Nº 593, de 03 de maio de 2001.   Revoga, integralmente, o que se encontra disposto na Lei Municipal nº 564, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 1.824, de 20 de...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h32

L592

LEI Nº 592, de 05 de abril de 2001.   Altera para Beco JOÃO ALVES FERREIRA, a denominação do atual Beco Nossa Senhora da Conceição, localizado em Arrozal, 3º Distrito do...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h40

L591

LEI Nº 591, de 27 de março de 2001.   ACRESCENTA EXPRESSÃO AO TEXTO DA LEI Nº 458, DE 12/06/1997.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º -...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h38

L590

LEI Nº 590, de 27 de março de 2001.   Autoriza, de acordo com o disposto no Código Civil vigente, alienação de áreas de terras dominicais do Município, dando, inclusive, outras...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h35

L589

LEI Nº 589, de 27 de março de 2001.   Dá nova redação aos artigos 10, 16 e seus incisos, da Lei 501, de 27 de agosto de 1998 determinando, inclusive, outras providências.   A...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h37

L588

LEI Nº 588, de 22 de fevereiro de 2001.   Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os governos Federal e Estadual e complementar, com recursos do Município, o valor...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h36

D1838

DECRETO Nº 1.838, de 02 de janeiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 14/08/20
  • 09h07

D1838

DECRETO Nº 1.838, de 02 de janeiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 14/08/20
  • 09h08
Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br