LEI Nº 631, de 06 de dezembro de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 630, de 19 de dezembro de 2001.   Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Piraí, define o respectivo Quadro de...

LEI 629, de 19 de dezembro de 2001.   Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Piraí , autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras...

LEI Nº 628, de 19 de dezembro de 2001.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 627, de 19 de dezembro de 2001.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 626, de 19 de dezembro de 2001.   Desvincula, do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP o Município de Piraí, dando outras providências.   A...

LEI N° 625, de 19 de dezembro de 2001.   Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Lei 529, de 16 de setembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso, dando,...

LEI Nº 624, de 11 de dezembro de 2001.   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí para o exercício financeiro de 2002.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 623, de 29 de novembro de 2001.   Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Beneficente para Radiodifusão de Piraí, fundada em 01 de agosto de 2000, que tem...

LEI Nº 622, de 29 de novembro de 2001.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art....

LEI Nº 621, de 06 de dezembro de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 620, de 06 de dezembro de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 619, de 06 de dezembro de 2001.   Altera a Lei nº 491, de 16 de abril de 1998, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 618, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, localizada em Arrozal, 3º Distrito do Município...

LEI Nº 617, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, o CENTRO ESPÍRITA ALVARADA DE LUZ, localizado em Arrozal, 3º Distrito do Município de Piraí-RJ.   A...

LEI Nº 616, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, o "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE ARROZAL", localizado no 3º Distrito do Município de...

LEI Nº 615, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE DE PIRAÍ "SONHAR PARA VIVER", tendo como sede provisória, o Centro...

LEI Nº 614, de 08 de novembro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, O ESPORTE CLUBE JAQUEIRA, localizado no Bairro da Jaqueira, no Município de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 613, de 22 de novembro de 2001.   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer...

LEI Nº 612, de 13 de novembro de 2001.   Altera para Rua LUIZ MARINHO VIDAL, atual denominação da Rua Antonio Lisboa, localizada no Bairro CONDIP - 1º Distrito de Piraí.   A...

LEI Nº 611, de 13 de novembro de 2001.   Altera para ANTONIO LISBOA, a atual denominação da Rua Santa Amália, localizada no CONDIP - 1º Distrito de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 610, de 13 de novembro de 2001.   EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município de Piraí, a SEMANA DO IDOSO e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 609, 13 de novembro de 2001.   Dá nova redação ao § 2º, do artigo 4º da Lei 489, de 02 de abril de 1998.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 608, de 25 de outubro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, o Conselho de Política de Leitura, localizado em Santanésia, 5º Distrito do Município de Piraí -...

LEI Nº 607, de 25 de outubro de 2001.   Reconhece como Utilidade Pública, o Conselho de Política de Leitura, localizado em Arrozal, 3º Distrito do Município de Piraí - RJ.   A...

LEI Nº 606, de 20 de setembro de 2001.   EMENTA: Torna-se obrigatória a colocação da biografia do homenageado, junto a placa que consta o nome dado ao logradouro público.   A...

LEI Nº 605, de 27 de setembro de 2001.   Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1°, ao artigo 3°, seus incisos I a XXIV acrescentando-lhe os incisos XXV e XXVI e aos seus...

LEI Nº 604, de 18 de outubro de 2001.   Amplia o número de vagas constantes do Edital de Concurso Público de nº 002/99, de 28 de dezembro de 1999, para cargos permanentes, sob a...

LEI Nº 603, de 16 de agosto de 2001.   Altera para Estrada NELSON RODRIGUES DA CUNHA, a antiga Estrada da Cachoeira, localizada em Arrozal, 3º Distrito de Piraí.   A CÂMARA...

LEI Nº 602, de 16 de agosto de 2001.   Altera para Travessa ROSA FERREIRA, a atual denominação da Rua A, localizada próximo as Ruas José Ferreira e Boa Vista, no Bairro Ponte das...

LEI Nº 601, de 16 de agosto de 2001.   Altera para NORIVAL TEIXEIRA, a atual denominação do Beco da Torneira B, localizado em Arrozal, 3º Distrito de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 600, de 16 de agosto de 2001.   Altera para Rua "JORGE LOURENÇO DA COSTA", até o sítio do Sr. Albano a denominação da atual Rua Estrada Getulândia, localizada na entrada do...

LEI Nº 599, de 23 de agosto de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 598, de 29 de maio de 2001.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 597, de 22 de maio de 2001.   EMENTA: Altera para Travessa GERALDO VITÓRIO, a atual denominação da Travessa A, localizada ao lado direito do Posto de Saúde, com início na...

LEI Nº 596, de 22 de maio de 2001.   Autoriza o Executivo a participar da Associação de Usuários das Águas do Médio Paraíba do Sul, e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 595, de 17 de maio de 2001.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá outras...

LEI Nº 594, de 03 maio de 2001.   Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. –...

LEI Nº 593, de 03 de maio de 2001.   Revoga, integralmente, o que se encontra disposto na Lei Municipal nº 564, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 1.824, de 20 de...

LEI Nº 592, de 05 de abril de 2001.   Altera para Beco JOÃO ALVES FERREIRA, a denominação do atual Beco Nossa Senhora da Conceição, localizado em Arrozal, 3º Distrito do...

LEI Nº 591, de 27 de março de 2001.   ACRESCENTA EXPRESSÃO AO TEXTO DA LEI Nº 458, DE 12/06/1997.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º -...

LEI Nº 590, de 27 de março de 2001.   Autoriza, de acordo com o disposto no Código Civil vigente, alienação de áreas de terras dominicais do Município, dando, inclusive, outras...

LEI Nº 589, de 27 de março de 2001.   Dá nova redação aos artigos 10, 16 e seus incisos, da Lei 501, de 27 de agosto de 1998 determinando, inclusive, outras providências.   A...

LEI Nº 588, de 22 de fevereiro de 2001.   Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os governos Federal e Estadual e complementar, com recursos do Município, o valor...

DECRETO Nº 1.838, de 02 de janeiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.838, de 02 de janeiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...