LEI Nº 631, de 06 de dezembro de 2001.   Autoriza a doação de imóvel do patrimônio disponível do Município de Piraí, dando, inclusive, outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 630, de 19 de dezembro de 2001.   Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Piraí, define o respectivo Quadro de...

LEI 629, de 19 de dezembro de 2001.   Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Piraí , autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras...

LEI Nº 628, de 19 de dezembro de 2001.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 627, de 19 de dezembro de 2001.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 626, de 19 de dezembro de 2001.   Desvincula, do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP o Município de Piraí, dando outras providências.   A...

LEI N° 625, de 19 de dezembro de 2001.   Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Lei 529, de 16 de setembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso, dando,...

LEI Nº 624, de 11 de dezembro de 2001.   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí para o exercício financeiro de 2002.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 623, de 29 de novembro de 2001.   Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Beneficente para Radiodifusão de Piraí, fundada em 01 de agosto de 2000, que tem...

LEI Nº 622, de 29 de novembro de 2001.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art....