Leis Ordinárias
LEI Nº 729, de 04 de maio de 2004.
Alterara "Rua Mel", a denominação da atual Rua "G", localizada no o Santa Rosa, em Rosa Machado, 1º Distrito de Piraí - RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Rua Mel", a atual Rua "G", localizada no Bairro Santa Rosa, em Rosa Machado, 1º Distrito de Piraí - RJ.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas através da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de maio de 2004.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito de Piraí-RJ.
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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