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Leis Ordinárias
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LEI N° 753, de 30 de agosto 2004.

 

Altera para "Rua Geraldo dos Reis", a denominação da atual Rua "Manoel Pinheiro", localizada no Bairro Asilo, no 1º Distrito de Piraí - RJ.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Passa a denominar-se "Rua Geraldo dos Reis", a atual Rua "Manoel Pinheiro", localizada no Bairro Asilo, no 1º Distrito de Piraí - RJ.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas através da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 1º de setembro de 2004.

LEI N° 753, de 30 de agosto 2004.

 

Altera para "Rua Geraldo dos Reis", a denominação da atual Rua "Manoel Pinheiro", localizada no Bairro Asilo, no 1º Distrito de Piraí - RJ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Passa a denominar-se "Rua Geraldo dos Reis", a atual Rua "Manoel Pinheiro", localizada no Bairro Asilo, no 1º Distrito de Piraí - RJ.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas através da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 1º de setembro de 2004.

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

 Prefeito de Piraí-RJ.

Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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